Aberta consulta pública para elaboração do Plano de Aplicação de Recursos da Pnab 2026

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) abriu, nesta quinta-feira (5), uma consulta pública para ouvir a comunidade cultural sobre o próximo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). A participação ocorre por meio de formulário eletrônico, disponível até terça-feira (10), e tem como objetivo reunir informações e contribuições para a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR).

O documento deverá ser encaminhado pela Secec-DF ao Ministério da Cultura até o dia 13 deste mês. A consulta busca identificar as necessidades e os desafios enfrentados pelos profissionais e artistas do Distrito Federal, de modo a orientar o planejamento da aplicação dos recursos da política nacional de fomento à cultura. Podem participar pessoas físicas, jurídicas e coletivos culturais. Cada participante poderá preencher o formulário uma única vez, dentro do período estabelecido.

“Uma política pública de cultura precisa ser construída com a participação de quem atua diariamente no setor”, enfatiza o secretário de Cultura e Economia Criativa, Fernando Modesto. “Queremos ouvir artistas, produtores, coletivos e demais agentes culturais para compreender suas necessidades e considerar essas contribuições na elaboração do plano. Esse diálogo é essencial para que os recursos públicos sejam planejados de acordo com a realidade cultural do Distrito Federal.”

Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a Pnab estabelece o marco legal para o processo de consulta pública. A iniciativa permite que a comunidade cultural apresente informações e contribuições que servirão de subsídio à elaboração do PAR.

O formulário pode ser acessado neste endereço. 

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa